Estado deve dar remédio para portador de hepatite

O portador de hepatite tem direito de receber do Estado a medicação de que necessita, independentemente de sua condição financeira. Foi o que decidiu a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acatou apelação de um empresário residente em Lajeado. Com a decisão, o Estado do Rio Grande do Sul terá de reembolsá-lo em R$ 24.821,30, valor gasto com a aquisição dos medicamentos alfapeginterferina e ribavirina 250mg.
O julgamento ocorreu no dia 27 de junho, com a presença dos desembargadores Marco Aurélio Heinz (relator), Armínio José Abreu Lima da Rosa e Genaro José Baroni. Cabe recurso.
Diagnosticado com o vírus da hepatite C e necessitando de remédios contínuos, o empresário entrou na Justiça contra o Estado do Rio Grande do Sul por entender que é sua obrigação fornecê-los gratuitamente. Relatou que recebeu os medicamentos apenas algumas vezes e, por isso, teve de pagar do próprio bolso R$ 24.821,30 e procurar a Justiça, justificou. Pediu o reembolso do que gastou.
O Estado se defendeu. Alegou ausência de prova de hipossuficiência econômica do autor e também falta do medicamento ribavirina 250mg em diversas oportunidades no período compreendido entre abril e agosto de 2009 na Secretaria Estadual de Saúde.
No dia 15 de dezembro de 2010, a juíza de Direito Débora Gerhardt de Marque proferiu a sentença e negou o pedido. Segundo ela, ‘‘não persistem dúvidas acerca da existência de recursos financeiros do autor para a sua aquisição, na medida em que se qualifica na inicial como empresário, reside em bairro nobre desta cidade e é proprietário de um veículo luxuoso (Pajero Sport HPE, ano 2007)".
Para a juíza, em que pese o dever do ente público em garantir a saúde física e mental dos indivíduos, conforme preceitua o artigo 196 da Constituição, tal garantia não pode ser estendida a todos indiscriminadamente — sob pena de afronta à lei estadual que regulamenta a matéria.
‘‘Nesse passo, a tutela específica para fornecer, de forma gratuita, os medicamentos é reservada para pessoas que não possam prover as despesas, sem privarem-se dos recursos imprescindíveis ao próprio sustento e de sua família, conforme dispõem os artigos 1º e 2º, parágrafo único, da Lei nº 9.908/93’’, afirmou.
O artigo 2º, em seu parágrafo único, é bem claro: ‘‘(...) o beneficiário deverá comprovar por escrito e de forma documentada os seus rendimentos, bem como os encargos próprios e de sua família, de forma que atestam sua condição de pobre’’. Conforme a juíza, agir em contrário, ampliando a obrigação estatal, acarretaria, a rigor, a falência dos cofres públicos, inviabilizando o fornecimento dos tratamentos prescritos, afrontando, assim, o disposto nos artigo 196 da Constituição Federal e 241 da Constituição Estadual.
Ela citou julgado do Tribunal de Justiça datado do dia 22 de setembro de 2009, relatado pelo desembargador Carlos Caníbal. De acordo com o julgado, ‘‘a responsabilidade do poder público no custeio dos meios necessários à garantia da saúde do cidadão não implica no direito da parte de, antes mesmo do ajuizamento da lide, adquirir a medicação e depois buscar o ressarcimento das despesas junto ao Judiciário’’.
Na visão da juíza, o autor deveria ter imediatamente ajuizado a ação e pedido o fornecimento dos remédios, com urgência, em medida antecipatória dos efeitos da tutela. ‘‘Aí, sim, deferido o pedido e não cumprindo o ente público, de imediato, com a ordem judicial, ficaria autorizado a adquirir os medicamentos e depois obter o ressarcimento, pois haveria um comando judicial descumprido, de onde resultaria a responsabilidade do ente público’’, concluiu.
Derrotado em primeiro grau, o empresário recorreu ao Tribunal de Justiça, oferecendo os mesmos argumentos da inicial. Na avaliação do relator da apelação, desembargador Marco Aurélio Heinz, o Poder Público, por meio da Lei das Hepatites, dispõe-se a prestar atenção aos pacientes, independentemente de sua condição financeira.
A Lei 11.255/2005 foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2005, e definiu a política de prevenção e atenção universal aos portadores da enfermidade.
No artigo 6º, está expressamente determinado que ‘‘as despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria das 3 (três) esferas de Governo’’. Conforme o desembargador, a lei considera a gravidade da moléstia, sua virulência, morbidez e alto risco de contágio. 
Marco Heinz salientou que, desta forma, basta ser portador de hepatite — clinicamente diagnosticada — para ter assegurado o tratamento e os fármacos, segundo os princípios da universalidade e integralidade e, portanto, de forma gratuita.
Os desembargadores Armínio José Abreu Lima da Rosa e Genaro José Baroni Borges acompanharam o voto do relator. Eles reformaram a sentença e determinaram que o Estado reembolse o empresário.

Novo Remédio para Hepatite C Quase 50 Mil Dólares

  Os dois remédios já estão em fase de análise na Anvisa (órgão regulamentador de remédios no Brasil) e tem a sua aprovação esperada para até o final deste ano.
  

O novo medicamento Incivek, aprovado no dia 23 de maio nos EUA, terá preço de atacado de U$ 49.200,00 para a dosagem completa de tratamento, que supre um período de 12 semanas. O novo remédio e seu concorrente Victrelis (Boceprevir), que aumentam para até 79% a chance de cura da hepatite, são a primeira safra de agentes anti-virais diretos, a serem aprovados pelo “Food and Drug Administration” (FDA) dos EUA.
Os dois novos remédios aprovados para combater a hepatite C são motivo de comemoração para a Associação Brasileira de Portadores de Hepatite (ABPH). O presidente da associação Humberto Silva diz que “observaremos uma verdadeira revolução na maneira em que a doença é tratada”.
Há mais de 20 anos o tratamento de hepatite C é realizado praticamente com os mesmos remédios – a Ribavirina e o Interferon, tomados em conjunto. Esses medicamentos não atacam diretamente o vírus, ao invés disso, provocam o próprio metabolismo do corpo para produzir uma quantidade de defesas naturais que sejam direcionadas a combater as infecções.
Silva esclarece que até hoje a resposta ao tratamento ainda é em níveis baixos, principalmente para quem tem a hepatite C do genótipo 1. Calcula-se que não mais que 45% das pessoas tratadas, neste genótipo consigam a cura. Além disso, o tratamento é longo, de 1 ano de duração e com efeitos colaterais muitas vezes difíceis de suportar (febre, dores musculares, depressão, vômitos queda de cabelo e anemia).
Os médicos deverão escolher um dos novos remédios e acrescentá-lo ao tratamento convencional com o Interferon e a Ribavirina. O Incivek, por exemplo, deverá ser administrado por um período de 12 semanas, juntamente com os outros dois tradicionais. Após a 12ª semana o médico interromperá o novo remédio e seguirá apenas com os demais.

Tratamento mais curto

Silva esclarece que, além da chance de cura aumentar consideravelmente, o tratamento dos pacientes poderá ser reduzido pela metade do tempo, para até 60% das pessoas . Isto porque a resposta ao novo remédio não só é muito mais eficaz, como também é muito mais rápida.
“Quem faz o tratamento sabe bem o que é poder reduzir este tempo pela metade”, disse Humberto , que atualmente também recebe tratamento médico para a hepatite c. Pois reduzir o tempo de tratamento , significa reduzir o sofrimento com os efeitos colaterais.

Efeitos adversos do novo tratamento

Tanto o Incivek como o Victrelis apresentam os mesmos efeitos colaterais: Erupções cutâneas (feridas vermelhas na pele também conhecidas como “rash”) e anemia.

Quando chegam no brasil

Os dois remédios já estão em fase de análise na Anvisa (órgão regulamentador de remédios no Brasil) e tem a sua aprovação esperada para até o final deste ano.
O preço, entretanto ainda é considerado extremamente elevado . E fica a expectativa para que no Brasil o Sus consiga suprir o remédio a toda população que necessite.
A hepatite c é a maior epidemia do mundo, atualmente. Existem, ao todo, 200 milhões de pessoas infectadas no planeta. No Brasil são cerca de 3 a 4 milhões.
A doença, que age por vários anos, sem levantar suspeita, é conhecida como “o assassino silencioso” e já está entre as maiores causas de mortes por doenças no Brasil.
A hepatite C produz a cirrose, a falência hepática e até câncer de fígado. Ela é hoje responsável por 80% dos transplantes de fígado realizados no país.
A única maneira de prevenir (pois não existe vacina) é a de se realizar um teste rápido de detecção. A ABPH aconselha à população a pedir este exame para o médico , na próxima consulta. Há 3 milhões de pessoas contaminadas, que não sabem que estão doentes e só poderão conter a doença se fizerem o teste. Os grupos de risco são, principalmente, pessoas entre 30 e 65 anos. Os que receberam doação ou transfusão de sangue antes de 1992, profissionais de saúde, atletas, quem vai muito a dentistas ou quem tenha tatuagens, além de usuários de drogas injetáveis. A hepatite c não se transmite pelo sexo normal.

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS

Quinta-feira, 19 de maio, é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites  Virais – infecções provocadas por um grupo de vírus que, ao comprometer em graus variados o funcionamento do fígado, podem levar o doente à morte. Atualmente, são conhecidos mais de cinco tipos de hepatites virais, sendo as mais comuns as – A, B, C, D e E. Destas, apenas duas podem ser prevenidas pela vacinação: as dos tipos A e B.
As hepatites virais são um grave problema de saúde pública em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que dois bilhões de pessoas ao redor do planeta já foram infectadas com o vírus da hepatite B, dos quais 325 milhões tornaram-se portadores crônicos – cerca de 5% da população mundial. Sem falar os 170 milhões dos portadores da hepatite C. A maioria das pessoas desconhece sua condição sorológica, agravando a cadeia de transmissão da infecção e as formas crônicas da doença.
Das hepatites evitadas por vacina, a hepatite B destaca-se pela sua gravidade: seu vírus é 100 vezes mais contagioso que o vírus HIV. O Brasil é classificado pela OMS como tendo elevada prevalência na região da Amazônia Legal e intermediária no restante do seu território. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1999 a 2009, houve 96.044 casos confirmados da doença, dos quais 90% agudos e mais da metade em indivíduos de 20 a 39 anos.

O mal silencioso e a vacina

A hepatite B é considerada um mal silencioso, porque nem todos que contraem a doença apresentam sintomas. A maioria das crianças infectadas é assintomática. Já pouco mais de 50% dos adultos apresentam sinais da doença – mal-estar, febre, diarréia, vômitos e icterícia (pele e olhos amarelados).
Dos adultos infectados, entre 90 a 95% têm total recuperação. Menos de 1% desenvolve uma forma aguda da doença, a hepatite fulminante, que provoca hemorragia em vários órgãos e pode levar o indivíduo à morte. De 5 a 10% dos adultos infectados não conseguem eliminar o vírus após seis meses, tornam-se portadores crônicos e poodem desenvolver cirrose, falência do fígado e câncer no fígado.
“A maioria das pessoas não sabe que é portador crônico porque a doença é assintomática. A descoberta ocorre após um check-up, doação de sangue ou manifestação dos sintomas – inchaço, pele amarelada, sangramento, barriga d’água. Por isso, essa pessoa pode contaminar os outros sem saber”, afirma infectologista Rosana Richtmann, vice-presidente da Sociedade Paulista de Infectologia.
A transmissão ocorre pelo contato com o sangue e as secreções corpóreas de uma pessoa infectada. As formas mais comuns são contatos sexuais, uso compartilhado de seringas e injeções e transfusões de sangue contaminado. O contágio pode ocorrer ainda via objetos cortantes – alicates de unha, lâminas usadas por barbeiros, tatuagens, piercings – e o uso compartilhado de escovas de dente. A mulher infectada pode contagiar o filho durante o parto. Para não contrair a doença, o bebê precisa ser vacinado nas primeiras 12 horas de vida. De 70% a 90% das crianças nascidas de mãe infectadas, e que não foram vacinadas ao nascer, tornam-se doentes crônicos.
O Programa Nacional de Imunização prevê a vacinação gratuita para pessoas até 24 anos e grupos de risco. O epidemiologista José Geraldo Ribeiro, professor de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, aconselha a vacina para todas as pessoas. “A hepatite B pode infectar pessoas de qualquer idade. É uma doença transmitida principalmente por via sexual entre os adultos. Por isso, pessoas com mais de 24 anos sexualmente ativas devem se prevenir”, diz.
A Sanofi Pasteur, divisão de vacinas do grupo francês Sanofi-Aventis, distribui uma vacina contra a hepatite B, internacionalmente conhecida como Euvax B. A partir de tecnologia de engenharia genética, a vacina é produzida apenas com a parte do vírus responsável por causar a infecção e apresenta alta eficácia. A vacina possui duas apresentações: uma pediátrica e outra para maiores de 16 anos. A vacina deve ser tomada em três doses, a segunda passados 30 dias da primeira dose aplicada e a última após 180 dias. ” As três doses da vacina são fundamentais para conferir a proteção necessária contra a hepatite B”, afirma a gerente médica da Sanofi Pasteur, Sheila Homsani.

Especialistas Americanos Aprovam novo remedio contra Hepatite C

Um comitê consultivo americano votou por unanimidade nesta quinta-feira a favor de um segundo medicamento para a hepatite C, o Telaprevir, da Vertex Pharmaceuticals, um dia depois de ter aprovado o remédio do laboratório Merck para combater a doença, que ataca o fígado.
O comitê, que faz recomendações à agência americana de controle de medicamentos (FDA), havia dado seu apoio na quarta-feira ao Boceprevir da Merck.
Ambos os medicamentos são inibidores da protease e devem somar-se ao atual tratamento com fármacos (Peginterferon e Ribavirina).
A FDA não é obrigada a seguir as recomendações do painel consultivo, mas com frequência o faz.
Segundo os médicos, esta nova classe de medicamentos melhora muito a taxa de cura da hepatite C, uma doença que afeta cerca de 180 milhões de pessoas no mundo.
Um teste clínico ano passado mostrou que se agregado o Telaprevir, a taxa de cura chega a 53%, se comparada a dos pacientes do grupo controle que tomaram placebo e se recuperaram em 14%.
Atualmente, não há vacina para o vírus da hepatite C. A maioria das pessoas infectadas não apresentam sintomas durante anos, mas quando a doença é descoberta, geralmente é tarde demais para que os pacientes respondam ao tratamento com medicamentos.

Prevenção

 A incidência de hepatite C pôde ser reduzida pelo rastreamento adequado de doadores de sangue nas últimas décadas. Hoje, apenas 5% dos novos casos são adquiridos dessa forma. Hoje, a melhor forma de prevenção reside no combate ao uso de drogas endovenosas. Protocolos de tratamento logo após infecção (contato com sangue contaminado) não apresentaram resultados favoráveis e não são recomendados. Ainda não há perspectiva a médio prazo de uma vacina eficiente.

Cuidados Com a Saude

Dieta

   Com a exceção do uso do álcool, que leva a piora da evolução da doença, não há nenhuma restrição nutricional específica para portadores de hepatite C. Situações especiais, como cirrose com ascite ou encefalopatia hepática, ou a presença de outra doença associada, no entanto, podem indicar restrições dietéticas adicionais, conforme orientação do médico e do nutricionista.

   A obesidade, a dislipidemia (aumento do colesterol e triglicérides) e a resistência a insulina são fatores relacionados entre si que desencadeiam o aparecimento da doença hepática gordurosa não alcoólica (também chamada de esteatose hepática ou "gordura do fígado"), em especial a sua forma mais severa, a esteato-hepatite não alcoólica que, se associada à hepatite C, leva a uma potencialização na inflamação e progressão mais rápida de ambas para a cirrose.

   Assim, mesmo sem restrições nutricionais específicas pela hepatite C, recomenda-se uma dieta saudável, que ajuda a manter o peso, o ânimo, melhora o sistema imunológico e ajuda a prevenir o aparecimento de outras doenças.

Dieta saudável (Canadian Guidelines for Health Care Providers)

Alimentos variados contendo os quatro grupos principais (grãos, frutas e vegetais, leite e derivados e carne e/ou alternativas)

Ingesta adequada (não excessiva), distribuída ao longo do dia

Ingesta adequada de proteínas, para combater a infecção e permitir regeneração do fígado

Boa quantidade de frutas e vegetais para reduzir o dano pelos radicais livres no fígado (procure maior variação de cores)

Alimentos ricos em vitaminas A e C

Abstinência alcoólica

Limitar alimentos com excesso de gordura e açúcar

Balancear a dieta com atividade física, dentro das limitações necessárias

   Além do seu médico, procure sempre consultar um nutricionista se houver alguma necessidade de restrição alimentar, inclusive para perda de peso.

Atividade física

   Apesar de estudo demonstrando piora na atividade da hepatite relacionada ao trabalho físico extenuante, não há contra-indicação à atividade física saudável (exercícios físicos regulares, aeróbicos) na hepatite C (exceto em portadores de cirrose hepática com varizes esofágicas de alto risco de sangramento). Apesar de não haver demonstração clara dos benefícios em relação à história natural da doença, a atividade física saudável está relacionada a melhora na qualidade de vida, na redução da fraqueza crônica e da depressão e a uma melhora do sistema imunológico, podendo melhorar portanto a evolução da doença e a resposta ao tratamento.

Transplante Hepatico

O transplante de fígado é o tratamento de escolha para a hepatite C aguda fulminante (embora rara), crônica em fase de cirrose avançada (com encefalopatia hepática, ascite refratária, hemorragia digestiva de difícil controle por varizes e/ou episódio de peritonite bacteriana espontânea) ou na presença de hepatocarcinoma.  

   A principal preocupação no transplante hepático para o portador de hepatite C é a recidiva da infecção no novo fígado.  De fato, a recidiva ocorre em virtualmente todos os transplantados, geralmente em duas semanas após a cirurgia, com níveis rapidamente crescentes do vírus no sangue, até que em um ano estes níveis estão 10 a 20 vezes maiores do que antes do transplante. Do mesmo modo, a doença no fígado é mais rapidamente progressiva, com 30% dos transplantados desenvolvendo cirrose após 5 anos, com óbito ou necessidade de novo transplante em 10% das pessoas ao final dos 5 anos.

   A estratégia de consenso para evitar essas complicações é o tratamento com interferon peguilado associado a ribavirina em todos os paciente que desenvolvem atividade histológica da doença e fibrose significativa. Novas medicações em estudo, no entanto, com ação específica no vírus, poderão se mostrar mais eficazes na prevenção da recidiva, assim como já ocorre em relação à hepatite B.